Novas penas para ocupação ilegal em Portugal: o que mudou em 2025?

Em julho de 2025, o Parlamento aprovou o agravamento das penas para ocupação ilegal de imóveis em Portugal. Esta medida visa reforçar a proteção da propriedade privada e combater a prática de "okupação" ilegal. Neste artigo, exploramos as principais alterações legislativas e como a MG Desokupa pode auxiliar na desocupação legal e eficaz de imóveis.

Alterações nas Penas de Ocupação Ilegal em Portugal em 2025 

O novo quadro legal prevê penas de prisão até três anos para quem ocupar ilegalmente uma casa, podendo chegar a cinco anos nos casos em que haja recurso à violência. Além disso, propõe-se que esses casos sejam julgados em processo sumário, agilizando o processo judicial.

Impacto nas ocupações ilegais em Lisboa

Lisboa tem sido particularmente afetada por ocupações ilegais, com mais de 800 casas municipais ocupadas ilegalmente, segundo dados da Câmara Municipal. Este cenário destaca a necessidade urgente de soluções eficazes e legais para a desocupação de imóveis.

Como a MG Desokupa pode ajudar

A MG Desokupa oferece serviços especializados de desocupação legal, garantindo a remoção de ocupantes ilegais de forma rápida e dentro da legalidade. Com uma equipa experiente e processos ágeis, asseguramos a proteção do seu imóvel sem recorrer a métodos ilegais ou violentos.

Conclusão

As recentes alterações legislativas reforçam a importância de agir de forma legal e eficaz na desocupação de imóveis. A MG Desokupa está pronta para apoiar proprietários e administradores de imóveis na resolução deste problema, garantindo soluções seguras e dentro da lei.

Precisa de ajuda com a desocupação de um imóvel? Contacte a MG Desokupa e agende uma avaliação gratuita.